No ano de 2009, o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, entidade que arrecada e distribui os direitos autorais de execução pública musical, obteve importantes vitórias judiciais, inclusive contra redes e TVs fechadas, a exemplo da NET - operações Rio de Janeiro, Santa Catarina e Porto Alegre, e contra a emissora de TV aberta, Bandeirantes, condenada ao recolhimento mensal de 2,5% de sua receita bruta.
A última vitória judicial foi obtida contra a TVA - operação São Paulo. A TV a cabo terá de destinar 2,55% de sua receita bruta ao Ecad, em benefício de milhares de titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras) que a instituição representa.
Para Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, “o Judiciário provou mais uma vez que tem exercido um papel fundamental para formação da consciência e reconhecimento dos direitos de compositores e artistas”.