Como os restaurantes poderiam proteger de imitações suas receitas, uma vez que não podem ser patenteadas e nem objeto de proteção dos direitos autorais?
Assim como dois dos mais sofisticados restaurantes de cozinha lusitana de São Paulo, o Antiquarius e A Bela Sintra, em New York a Chef Rebecca Charles, do restaurante Pearl Oyster Bar no West Village, denunciou o concorrente Ed McFarland, dono do restaurante Ed’s Lobster Bar no SoHo, por ofender seus direitos de propriedade intelectual.
Rebecca Charles prestigiada cozinheira e empresaria, especialista em rolinhos de lagosta, caranguejo frito e outras delicatesses da Nova Inglaterra, abriu seu restaurante Pearl Oyster Bar no West Village e desde então foi alvo de concorrentes que abriram negócios copiados do seu.
Porém, o último em chegar, Ed McFarland, auxiliar de cozinha de Pearl Oyster Bar, foi muito longe segundo Charles, o que motivou uma demanda no Federal Circuit Court in Manhattan por infração de seus Intellectual Property Rights.
Na demanda, Charles argumenta que Ed’s Lobster Bar copiou “todos e cada um dos elementos“ do Pearl Oyster Bar, incluindo o balcão de mármore branco, a pintura cinza do revestimento de madeira, as cadeiras altas com os encostos de madeira, os pacotes de bolachas salgadas de ostras colocadas em cada mesa, o menu e o tempero da salada César.
McFarland defendeu-se dizendo que seu restaurante é similar ao da demandante, porém que não é uma cópia.
É então que entra em jogo um conceito anglo-saxão mais próximo do nosso instituto da concorrência desleal, a figura do “trade dress”, ou seja, a imitação do estilo de um concorrente, do seu “look and feel”, como proteção da aparência de um negócio, tendente a evitar que terceiros utilizem elementos similares aos de um concorrente para se aproveitar de sua notoriedade ou para induzir a associação no público.
De fato, o que mais incomodou a Charles não foi copiar o restaurante que ela identifica como reflexo de sua personalidade e de sua família, mas sim que o aperitivo do demandado “Ed’s Caesar”, contem sua receita secreta da salada Caesar.
Charles reconhece que ensinou ao demandado a preparar essa receita, que herdou de sua mãe, mas que teve a cautela de avisar dezena de vezes que a receita era secreta e que não poderia ser copiada.
Neste tipo de casos, mais do que um caso de “trade dress”, se trata de proteger uma receita de cozinha, o que só é possível através dos “segredos industriais”, mediante determinadas cautelas como: alertar aos empregados que determinados elementos são considerados secretos e que seja assinado um acordo de não divulgação ou utilização dos mesmos (os famosos Non-Disclosure Agreements).